Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Recurso Especial

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?

Aposentadoria Especial

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.

Ação de investigação de paternidade c/c retificação de registro de nascimento

Recurso Especial.

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

Processual Penal. Extorsão. Ausência de Imputação na Denúncia

Recurso Especial

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

Crime militar. Substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

Regência especial.

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação

Recurso Especial.

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.

Mandado de Segurança. ITCMD. Base de Cálculo

Recurso Especial.

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir

Recurso Especial.